Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Decreto nº 6.113, de 15/05/07

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil no Canadá, com sede em Vancouver.

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

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Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Lei nº 11.433, de 28/12/06

PT defende reajuste de 30% a deputados

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas